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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Parque de Diversão Infantil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:19:06
Autor:
ZANON
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre credito suplementar no orçamento da secretaria de viação, transportes e obras para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN MORAES (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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SOELI (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resoluções
Ementa: Concede resposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:17:10
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer do Projeto de Lei 003-2026 do Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 003-2026 do Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão extraordinaria de 29/01/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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