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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei nº910/2015 e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:15:59
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: altera lei municipal nº1136/2021
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:19:29
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre credito suplementar no orçamento da secretaria de viação, transportes e obras para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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SOELI (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promoção da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Iguaçu, e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 004 / 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:22:07
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1087/2020 e redefine as atribuições do Cargo de Fiscal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 005 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:27:25
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Para devolução da materia ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Acordo de Ampla Cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 006 / 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:29:50
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cessão de uso de imóvel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 007 / 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:03:23
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 008 / 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:08:25
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel Público em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 009 / 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:11:41
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:46:32
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a concessão de comodato de imóveis à AGUACU-Associação de Aquicultores do Rio Iguaçu do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:00:13
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Para parecer juridico.
Texto Original
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná o programa bolsa cuidador familiar, de natureza assistencial, e dá outroas providências, em conformidade com a legislação federal e com as diretrizes do sistema único de assistência social - SUAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:05:33
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Boa Tarde. Requer-se a juntada do Parecer Jurídico, anexo, ao r. Projeto de Lei nº 013/2026, de iniciativa do Executivo Municipal.
Att., Mirian Bianchi Wittes, Assessora Jurídica.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Reserva do Iguaçu a aderir à Associação Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providêcnias.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Boa tarde. Requer-se a juntada do Parecer Jurídico anexado.
Att., Mirian Bianchi Wittes, Assessora Jurídica.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:53:56
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1337/2026 que alterou o art. 5º da Lei Municipal 861/2013 que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:03:12
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Para encaminhamento para Assessoria Juridica.
Texto Original
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 356/2005 que isetna contribuintes do município de Reserva do Iguaçu do pagamento do IPTU e contribuição de melhoria.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:05:53
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Para encaminhamento a Assessoria Juridica.
Texto Original
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Reserva do Iguaçu para 2027 e da outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:34:51
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Para encaminhamento para a Assessoria Juridica.
Texto Original
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o orçamento financeiro 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:40:23
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Para encaminhamento para parecer juridico.
Texto Original
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PL 2000/2026 - Projeto de Lei
Ementa: SÚMULA: Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 002 / 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:22:02
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado: Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Ind 1/2026 - Indicação
Ementa: Construção de dois campos de futebol suiço, uma para a comunidade Quilombolas e outro para comunidade de Santa Luzia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:38:26
Autor:
EMERSINHO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 2/2026 - Indicação
Ementa: Colocação de tubos e valas abertas na PR459 em frente a antiga refrigeração e colocação de cascalho entrada da CODEPA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:51:00
Autor:
ZANON
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 3/2026 - Indicação
Ementa: Indicação pedindo a construção de nova rotatória na Av. Sebastião Caldas, proximo Banco do Brasil.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:51:43
Autor:
RUAN
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 4/2026 - Indicação
Ementa: 1) seja providenciada a contratação ou disponibilização de profissional nutricionista para atendimento à população em geral, bem como atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:37:32
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 5/2026 - Indicação
Ementa: a) Que seja realizada a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas do CMEI Criança Feliz, localizado no município de Reserva do Iguaçu – PR.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:33:21
Autor:
EMERSINHO
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 6/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção das estrada da localidade de Rio Verde.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 8:40:28
Autor:
EVALDE GAITEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 7/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando gramado e iluminação do campo de futebol da Vila Rural.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:56:50
Autor:
JOCELIO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 8/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção das tampas de bueiros ou bocas de lobo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:14:45
Autor:
RUAN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 9/2026 - Indicação
Ementa: Requerendo a construção de área de escape na entrada Vila Rural na PR459.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:42:03
Autor:
ZANON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 10/2026 - Indicação
Ementa: Requerendo aumento de cota de combustivel para alguns setores.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:44:39
Autor:
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 11/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da estrada da linha Barreiro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 8:43:54
Autor:
EMERSINHO
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 12/2026 - Indicação
Ementa: Requerendo do Poder Executivo convenio com a SANEPAR para ligação de agua dos poços artesianos de Barreiro e Santa Luzia.
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Autor:
SOELI
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 13/2026 - Indicação
Ementa: Requerendo readequação das Travessas Rosa Silva e Corinta Borba Ramalho.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:20:11
Autor:
SOELI
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 14/2026 - Indicação
Ementa: Pedindo a paralisação da coleta de lixo na Usina Governador Ney Braga.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:38:30
Autor:
ZANON
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de regime de urgencia dos PLs 001/26, 002/26 e 004/26.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Regime de Urgência dos Projetos de Lei 011/26 e 015/2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:27:03
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resoluções
Ementa: Concede resposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:17:10
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer do Projeto de Lei 003-2026 do Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 003-2026 do Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 01
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 02
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 04
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 06-26
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2026 - Parecer
Ementa: Parecer pela tramitação do PL 001-26
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:55:39
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 07
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favoravel ao PL 08-2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 09-2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 07-26
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favoravel ao PL 08-26
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favoravel ao PL 09-2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 02/2026 de autoria da Vereadora Jussara.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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