Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 19:00	Encerramento: 22/04/2026 - 20:15

Correspondências

(Recebida) OF Nº 076/2026 - Oficio Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Ofíocio 099/2026 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei 016/26, 017/26 e 019/26.
(Recebida) OF Nº 077/2026 - Oficio Data: 22/04/2026 - Interessado: Presidente Assunto: Of. 096/2026 encaminhamento a LDO.

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 16 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Turno: Único	Pareceres favoráveis aos Pls 011/2026 e 015/2026	Matéria Apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Turno: Único	Pareceres favoráveis aos PLs 011/2026 e 015/2026, mabos do Poder Executivo.	Matéria Apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito Turno:	Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências.	Matéria Apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito Turno:	Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências.	Matéria Apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: SOELI Turno:	Requerendo readequação das Travessas Rosa Silva e Corinta Borba Ramalho.	Matéria Apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: ZANON Turno:	Pedindo a paralisação da coleta de lixo na Usina Governador Ney Braga.	Matéria Apresentada em Plenário