Projeto de Lei nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Homologa o Relatório Técnico sobre resultados da avaliação atuarial para o exercício de 2026 do FUNPRI - Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada