Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável ao PL 07 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favoravel ao PL 08-2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 09-2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 07-26 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favoravel ao PL 08-26 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favoravel ao PL 09-2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cessão de uso de imóvel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: 008/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel Público em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ZANON
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Denomina Parque de Diversão Infantil. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
1) seja providenciada a contratação ou disponibilização de profissional nutricionista para atendimento à população em geral, bem como atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Protocolo: 59
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Dados da História e Memória das Mulheres de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 09/03/2026 - |
Matéria lida |