1 - Parecer nº 8 de 2026
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer favorável ao PL 07
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Aprovado por unanimidade
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2 - Parecer nº 9 de 2026
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer favoravel ao PL 08-2026
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer nº 10 de 2026
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer favorável ao PL 09-2026.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Parecer nº 11 de 2026
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Parecer favorável ao PL 07-26
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer nº 12 de 2026
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Parecer favoravel ao PL 08-26
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Aprovado por unanimidade
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6 - Parecer nº 13 de 2026
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Parecer favoravel ao PL 09-2026
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 007/2026
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cessão de uso de imóvel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 008/2026
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 009/2026
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel Público em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: ZANON
Número de Protocolo: 17
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Denomina Parque de Diversão Infantil.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 56
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1) seja providenciada a contratação ou disponibilização de profissional nutricionista para atendimento à população em geral, bem como atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 60
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Institui o Banco de Dados da História e Memória das Mulheres de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
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