Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispoe sobre a concessão de comodato de imóveis à AGUACU-Associação de Aquicultores do Rio Iguaçu do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 12 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Requerido pelo Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná o programa bolsa cuidador familiar, de natureza assistencial, e dá outroas providências, em conformidade com a legislação federal e com as diretrizes do sistema único de assistência social - SUAS. - Projeto de Lei nº 13 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Município de Reserva do Iguaçu a aderir à Associação Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providêcnias. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei 1337/2026 que alterou o art. 5º da Lei Municipal 861/2013 que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres aos Projetos de Lei 012, 013, 014 e 016 do Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer ao Projeto de Lei 012/2026 do Poder Executivo. - - |
Requerido pelo Presidente |
| 7 |
Parecer nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 195
Turno: -
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Parecer aos Projeto de Lei 013 e 016 do Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Manutenção e recuperação das estradas de Nova Iguaçu e São Pedro do Iguaçu. - Indicação nº 18 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Recuperação das estradas da Linha Barreiro e Segredo II. - Indicação nº 19 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 11/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |