Lei Ordinária-PO EXE nº 1.349, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PO EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1349
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Reserva do Iguaçu a aderir à Associação Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providêcnias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica