Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ZANON
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Denomina Parque de Diversão Infantil. - Para leitura em Plenário.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei nº910/2015 e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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altera lei municipal nº1136/2021 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promoção da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Iguaçu, e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 005/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1087/2020 e redefine as atribuições do Cargo de Fiscal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: 006/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Acordo de Ampla Cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: 007/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cessão de uso de imóvel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: 008/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel Público em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: JUSSARA
Protocolo: 24
Turno: Único
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Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, residuos sólidos e outros materiais no ambito do município de Reserva do Iguaçu-PR e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Atas das Sessões Anteriores nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da sessão anterior. - |
Aprovado por unanimidade |