1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: ZANON
Número de Protocolo: 17
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Denomina Parque de Diversão Infantil.
Obs.: Para leitura em Plenário.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Processo: 01/2026
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altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei nº910/2015 e da outras providencias.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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altera lei municipal nº1136/2021
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Processo: 004/2026
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promoção da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Iguaçu, e da outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 2000 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 002/2026
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SÚMULA: Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Requerido pelo Presidente
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6 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Processo: 005/2026
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SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1087/2020 e redefine as atribuições do Cargo de Fiscal.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 006/2026
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SÚMULA: Acordo de Ampla Cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 007/2026
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cessão de uso de imóvel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 008/2026
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 009/2026
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SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel Público em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 24
Processo: 002/2026
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Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, residuos sólidos e outros materiais no ambito do município de Reserva do Iguaçu-PR e da outras providências.
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Matéria lida
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12 - Atas das Sessões Anteriores nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata da sessão anterior.
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Aprovado por unanimidade
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