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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de regime de urgencia dos PLs 001/26, 002/26 e 004/26.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Regime de Urgência dos Projetos de Lei 011/26 e 015/2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:27:03
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei 023/2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:19:31
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Última Ação: Para discussão e votação.
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de regime de utgencia dos projeto de Lei 026, 027 e 030 do Executivo.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 9:14:30
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resoluções
Ementa: Concede resposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:17:10
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PRE 3/2026 - Projeto de Resoluções
Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:16:17
Autor:
EMERSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Modifica e adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 017/2026 do Poder Executivo
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 8:32:42
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer do Projeto de Lei 003-2026 do Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 003-2026 do Executivo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 01
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 02
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 04
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 06-26
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2026 - Parecer
Ementa: Parecer pela tramitação do PL 001-26
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:55:39
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 07
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 17:58:58
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favoravel ao PL 08-2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 09-2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 07-26
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favoravel ao PL 08-26
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favoravel ao PL 09-2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 14/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 02/2026 de autoria da Vereadora Jussara.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 15/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 02-2026 da Vereadora Jussara.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres favoráveis aos Pls 011/2026 e 015/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:57:22
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 17/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres favoráveis aos PLs 011/2026 e 015/2026, mabos do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:59:36
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 18/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável aos Pls 019-26 do Executivo e 003-26 do Legislativo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:37:18
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 19/2026 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PL 019-26 do Executivo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:38:36
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres aos Projetos de Lei 012, 013, 014 e 016 do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 012/2026 do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Presidente
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
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PAR 22/2026 - Parecer
Ementa: Parecer aos Projeto de Lei 013 e 016 do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 17:56:46
Autor:
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2026 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação ao PL 22/2026
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:21:38
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 24/2026 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Fiananças ao PL 022/2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:23:49
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão extraordinaria de 29/01/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão anterior.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: ata 04ª sessao 19/02/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Arquivada.
Texto Original
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ATA 13/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:15:07
Autor:
SOELI
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão ordinária de 27 de abril de 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Parque de Diversão Infantil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:19:06
Autor:
ZANON
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, residuos sólidos e outros materiais no ambito do município de Reserva do Iguaçu-PR e da outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 002 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:05:08
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 18:42:50
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Banco de Dados da História e Memória das Mulheres de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 18:45:06
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para parecer jurídico.
Texto Original
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Creche de Reserva do Iguaçu
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 16:43:54
Autor:
ADE
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Texto Original
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