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PAR 15/2026 - Parecer
Ementa: Parecer ao PL 02-2026 da Vereadora Jussara.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 16/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres favoráveis aos Pls 011/2026 e 015/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:57:22
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 17/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres favoráveis aos PLs 011/2026 e 015/2026, mabos do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:59:36
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão extraordinaria de 29/01/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão anterior.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: Ata da sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Localização Atual: Arquivo - arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: ata 04ª sessao 19/02/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Parque de Diversão Infantil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:19:06
Autor:
ZANON
Relatorias:
RUAN (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, residuos sólidos e outros materiais no ambito do município de Reserva do Iguaçu-PR e da outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 002 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:05:08
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 18:42:50
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para parecer juridico.
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Banco de Dados da História e Memória das Mulheres de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 18:45:06
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJUR
Status: Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para parecer jurídico.
Texto Original
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