Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná o programa bolsa cuidador familiar, de natureza assistencial, e dá outroas providências, em conformidade com a legislação federal e com as diretrizes do sistema único de assistência social - SUAS. - Projeto de Lei nº 13 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Município de Reserva do Iguaçu a aderir à Associação Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providêcnias. - Projeto de Lei nº 14 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei 1337/2026 que alterou o art. 5º da Lei Municipal 861/2013 que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências. - Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 183
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação ao PL 22/2026 - Parecer nº 23 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 184
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Fiananças ao PL 022/2026. - Parecer nº 24 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 22 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resoluções nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSINHO
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. - Projeto de Resoluções nº 3 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 15/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial, recorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e da outras providências. - Projeto de Lei nº 23 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 18/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei 023/2026. - Requerimento nº 3 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 15/05/2026 - |
Requerido pelo Presidente |