Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Colocação de tubos e valas abertas na PR459 em frente a antiga refrigeração e colocação de cascalho entrada da CODEPA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Construção de dois campos de futebol suiço, uma para a comunidade Quilombolas e outro para comunidade de Santa Luzia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: 006/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: 1ª Votação
Texto original
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SÚMULA: Acordo de Ampla Cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: 004/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promoção da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Iguaçu, e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: 1ª Votação
Texto original
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altera lei municipal nº1136/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: 1ª Votação
Texto original
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altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei nº910/2015 e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer ao PL 06-26 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao PL 04 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao PL 02 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer ao PL 01 - - |
Aprovado por unanimidade |