Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o orçamento financeiro 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 19 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 27/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Protocolo: 59
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria Apresentada em Plenário | 27/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 161
Turno: Único
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Parecer favorável aos Pls 019-26 do Executivo e 003-26 do Legislativo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 162
Turno: -
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Parecer favorável ao PL 019-26 do Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |