1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 151
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o orçamento financeiro 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 161
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Parecer favorável aos Pls 019-26 do Executivo e 003-26 do Legislativo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Parecer nº 19 de 2026
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 162
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Parecer favorável ao PL 019-26 do Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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