Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 145
Turno: Único
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Pareceres favoráveis aos Pls 011/2026 e 015/2026 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 146
Turno: Único
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Pareceres favoráveis aos PLs 011/2026 e 015/2026, mabos do Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: SOELI
Protocolo: 140
Turno: -
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Requerendo readequação das Travessas Rosa Silva e Corinta Borba Ramalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Pedindo a paralisação da coleta de lixo na Usina Governador Ney Braga. - - |
Aprovado por unanimidade |