1 - Parecer nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 145
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Pareceres favoráveis aos Pls 011/2026 e 015/2026
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Aprovado por unanimidade
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2 - Parecer nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 146
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Pareceres favoráveis aos PLs 011/2026 e 015/2026, mabos do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: SOELI
Número de Protocolo: 140
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Requerendo readequação das Travessas Rosa Silva e Corinta Borba Ramalho.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: ZANON
Número de Protocolo: 141
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Pedindo a paralisação da coleta de lixo na Usina Governador Ney Braga.
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Aprovado por unanimidade
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