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Resultados

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental "Cuidar para Viver".

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:17:48
Autor:  ROQUEL
Relatorias:  RUAN MORAES (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

PL 32/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:40:00
Autor:  Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 33/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no Município de Reserva do Iguaçu, define suas finalidades, fontes de receita, forma de gestão e aplicação dos recursos e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:43:47
Autor:  Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 34/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o protocolo de intenções entre o Estado do Paranpa e os município com a finalidade de formalização o Consórgio Intergestores Paraná Saúde-CIPS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:55:49
Autor:  Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

Ind 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a criação de grupo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Grupo de Apoio e Fortalecimento para Mães de Crianças com Autismo (TEA).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:59:36
Autor:  JUSSARA
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

Ind 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, seja criado o Encontro Municipal de Mulheres Agricultoras.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:01:25
Autor:  JUSSARA
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

Ind 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Banco de Dados da História e Memória das Mulheres Reservenses, em formato digital e físico, destinado a reunir documentos, fotografias, relatos orais, registros acadêmicos e demais materiais que contemplem a participação e contribuição das mulheres ao longo da história local

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:02:29
Autor:  JUSSARA
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

Ind 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor responsável da Secretaria de Obras providencie a manutenção das estradas do Assentamento São José, neste município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:03:26
Autor:  ZANON
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovas as contas do Poder Executivo de 2023

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:29:39
Autor:  CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 1/2025 - Atas das Sessões Anteriores Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA sessão anterior

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: