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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: SUMULA: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental "Cuidar para Viver".
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:17:48
Autor:
ROQUEL
Relatorias:
RUAN MORAES (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PL 32/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 33/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no Município de Reserva do Iguaçu, define suas finalidades, fontes de receita, forma de gestão e aplicação dos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:43:47
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções entre o Estado do Paranpa e os município com a finalidade de formalização o Consórgio Intergestores Paraná Saúde-CIPS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:55:49
Autor:
Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação a criação de grupo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Grupo de Apoio e Fortalecimento para Mães de Crianças com Autismo (TEA).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:59:36
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, seja criado o Encontro Municipal de Mulheres Agricultoras.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:01:25
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um Banco de Dados da História e Memória das Mulheres Reservenses, em formato digital e físico, destinado a reunir documentos, fotografias, relatos orais, registros acadêmicos e demais materiais que contemplem a participação e contribuição das mulheres ao longo da história local
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:02:29
Autor:
JUSSARA
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ind 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao setor responsável da Secretaria de Obras providencie a manutenção das estradas do Assentamento São José, neste município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:03:26
Autor:
ZANON
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprovas as contas do Poder Executivo de 2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:29:39
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2025 - Atas das Sessões Anteriores
Ementa: ATA sessão anterior
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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