3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Denomina Parque de Diversão Infantil.

altera o artigo 5º da Lei Municipal 861/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei nº910/2015 e da outras providencias.

altera lei municipal nº1136/2021

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promoção da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Iguaçu, e da outras providencias.

SÚMULA: Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

SÚMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1087/2020 e redefine as atribuições do Cargo de Fiscal.

SÚMULA: Acordo de Ampla Cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cessão de uso de imóvel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cessão de uso de imóvel Público em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS

Dispõe sobre a proibição da queima de lixo, residuos sólidos e outros materiais no ambito do município de Reserva do Iguaçu-PR e da outras providências.

Ata da sessão anterior.

Requerimento de regime de urgencia dos PLs 001/26, 002/26 e 004/26.