{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de regime de urgencia dos PLs 001/26, 002/26 e 004/26.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ZANON", "ementa": "Denomina Parque de Divers\u00e3o Infantil.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal 861/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei n\u00ba910/2015 e da outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "altera lei municipal n\u00ba1136/2021", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Igua\u00e7u, e da outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2000 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 1087/2020 e redefine as atribui\u00e7\u00f5es do Cargo de Fiscal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Acordo de Ampla Coopera\u00e7\u00e3o com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza  o Poder Executivo formalizar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel P\u00fablico em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima de lixo, residuos s\u00f3lidos e outros materiais no ambito do munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u-PR e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Anteriores n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da sess\u00e3o anterior.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}