17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispoe sobre a concessão de comodato de imóveis à AGUACU-Associação de Aquicultores do Rio Iguaçu do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu - Paraná o programa bolsa cuidador familiar, de natureza assistencial, e dá outroas providências, em conformidade com a legislação federal e com as diretrizes do sistema único de assistência social - SUAS.

Autoriza o Município de Reserva do Iguaçu a aderir à Associação Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providêcnias.

Altera o art. 1º da Lei 1337/2026 que alterou o art. 5º da Lei Municipal 861/2013 que dispoe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras Providências.

Pareceres aos Projetos de Lei 012, 013, 014 e 016 do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei 012/2026 do Poder Executivo.

Parecer aos Projeto de Lei 013 e 016 do Poder Executivo.

Manutenção e recuperação das estradas de Nova Iguaçu e São Pedro do Iguaçu.

Recuperação das estradas da Linha Barreiro e Segredo II.