{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Dispoe sobre a concess\u00e3o de comodato de im\u00f3veis \u00e0 AGUACU-Associa\u00e7\u00e3o de Aquicultores do Rio Igua\u00e7u do Munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u - Paran\u00e1 o programa bolsa cuidador familiar, de natureza assistencial, e d\u00e1 outroas provid\u00eancias, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal e com as diretrizes do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social - SUAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u a aderir \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrel\u00e9tricas e Alagados - AMUSUH e d\u00e1 outras provid\u00eacnias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei 1337/2026 que alterou o art. 5\u00ba da Lei Municipal 861/2013 que dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Pareceres aos Projetos de Lei 012, 013, 014 e 016 do Poder Executivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2026", "autor": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei 012/2026 do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "ementa": "Parecer aos Projeto de Lei 013 e 016 do Poder Executivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ZANON", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Pedro do Igua\u00e7u.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EMERSINHO", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Linha Barreiro e Segredo II.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}