| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
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Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Matéria Apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 356/2005 que isetna contribuintes do município de Reserva do Iguaçu do pagamento do IPTU e contribuição de melhoria.
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Matéria Apresentada em Plenário |
3 -
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Turno:
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Modifica e adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 017/2026 do Poder Executivo
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Matéria Apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ADE
Turno:
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Instalação de duas quadra de area coberta e iluminadas no compelxo esportivo.
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Matéria Apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: ADE
Turno:
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Construção de cerca ao arredor do vampo de futebol da vila C e iluminação.
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Matéria Apresentada em Plenário |
6 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
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Pedido de regime de utgencia dos projeto de Lei 026, 027 e 030 do Executivo.
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Matéria Apresentada em Plenário |
