{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 356/2005 que isetna contribuintes do munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u do pagamento do IPTU e contribui\u00e7\u00e3o de melhoria.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "Modifica e adiciona dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 017/2026 do Poder Executivo", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ADE", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de duas quadra de area coberta e iluminadas no compelxo esportivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ADE", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cerca ao arredor do vampo de futebol da vila C e ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Pedido de regime de utgencia dos projeto de Lei 026, 027 e 030 do Executivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}