16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 20:20
Correspondências
(Recebida) OF Nº 081/2026 - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Of. 119/2026 do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 021/2026.
(Recebida) OF Nº 082/2026 - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Vereadora Jussara Macedo de Matos
Assunto: Of. 20/2026 do Fundo de Previdência em resposta ao Oficio 08/2026 da Vereadora Jussara Macedo de Matos.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Atas das Sessões Anteriores nº 14 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata da sessão ordinária de 27 de abril de 2026.
Matéria Apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o orçamento financeiro 2026 e dá outras providências.
Matéria Apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR.
Matéria Apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Turno:
* A revisão e manutenção das bocas de lobo existentes no município; * A instalação de grades de proteção ou dispositivos similares em valas, bueiros e buracos abertos nas vias públicas;
Matéria Apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JOCELIO
Turno:
Solicitando manutenção e recuperação das estradas das comunidades de Pinhal, Nossa Senhora de Fátima, São Sebastião, Potreirinho e Nova Iguaçu.
Matéria Apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Turno:
1) A implantação de faixa de pedestre ou travessia elevada na PR-459, no cruzamento com a Rua José Serpa, localizada na parte posterior da Escola Pedro Siqueira.
Matéria Apresentada em Plenário