{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio  para o or\u00e7amento financeiro 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Igua\u00e7u \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "* A revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo existentes no munic\u00edpio;\r\n* A instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o ou dispositivos similares em valas, bueiros e buracos abertos nas vias p\u00fablicas;", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JOCELIO", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades de Pinhal, Nossa Senhora de F\u00e1tima, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Potreirinho e Nova Igua\u00e7u.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "1)\tA implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre ou travessia elevada na PR-459, no cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Serpa, localizada na parte posterior da Escola Pedro Siqueira.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Anteriores n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 27 de abril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}