| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
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Altera o artigo 7º da Lei Municipal n. 1.223 e dá outras providências.
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Matéria Apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
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Dispoe sobre a criação de cargos e ampliação de vagas no Quadro de Servidors Públicos do Municípiod e Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria Apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Turno:
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o orçamento financeiro 2026 e dá outras providências.
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Matéria Apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JUSSARA
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu – PR.
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Matéria Apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno: Único
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Parecer favorável aos Pls 019-26 do Executivo e 003-26 do Legislativo.
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Matéria Apresentada em Plenário |
6 -
Parecer nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Turno:
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Parecer favorável ao PL 019-26 do Executivo.
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Matéria Apresentada em Plenário |
