{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba da Lei Municipal n. 1.223 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e amplia\u00e7\u00e3o de vagas no Quadro de Servidors P\u00fablicos do Munic\u00edpiod e Reserva do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio  para o or\u00e7amento financeiro 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Igua\u00e7u \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel aos Pls 019-26 do Executivo  e 003-26 do Legislativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 019-26 do Executivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Anteriores n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SOELI", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22 de abril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}