1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 149
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Altera a Lei Municipal nº 356/2005 que isetna contribuintes do município de Reserva do Iguaçu do pagamento do IPTU e contribuição de melhoria.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 178
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Modifica e adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 017/2026 do Poder Executivo
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: ADE
Número de Protocolo: 207
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Instalação de duas quadra de area coberta e iluminadas no compelxo esportivo.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: ADE
Número de Protocolo: 208
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Construção de cerca ao arredor do vampo de futebol da vila C e iluminação.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Vitorio Antunes de Paula - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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Pedido de regime de utgencia dos projeto de Lei 026, 027 e 030 do Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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