Ordinária (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
10
Nome da Reunião
Ordinária
Tema da Reunião
Pareceres aos PLs 12, 13, 14 e 16 do Executivo
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
06/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A Comissão emitiu parecer favorável aos PLs 12, 13, 14 e 16 do Executivo, acompanhando o voto fo relator.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei nº 12 de 2026 |
| Projeto de Lei nº 13 de 2026 |
| Projeto de Lei nº 14 de 2026 |
| Projeto de Lei nº 16 de 2026 |
Documentos Acessórios
Total de registros: 4
| Documento Acessório |
|---|
| Parecer |
| Parecer |
| Parecer |
| Parecer |