Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CAMARA MUNICIPAL DE RESERVADO IGUACU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Composição
Matérias em Tramitação
Reunião
Matérias em Tramitação
(CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
Matéria
Ementa
Situação
Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 1 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor:
ROQUEL
SUMULA: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental "Cuidar para Viver".
Aguardando emissão de parecer da comissão
25 de Setembro de 2025
PAR 1 2026 - Parecer
Parecer nº 1 de 2026
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Lei 003-2026 do Executivo.
Proposição aprovada
Não definida.