Parecer - Assessoria Jurídica de 27/04/2026 por Mirian Bianchi Wittes (Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Assessoria Jurídica
Data
27/04/2026
Autor
Mirian Bianchi Wittes
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu, atribuindo-lhe o nome de “Clínica de Fisioterapia Ronerson Epifanio de Oliveira”.
Indexação
I – RELATÓRIO
Trata-se de solicitação de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa da Vereadora Jussara Macedo de Matos, que dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu, atribuindo-lhe o nome de “Clínica de Fisioterapia Ronerson Epifanio de Oliveira”.
A proposição encontra-se devidamente acompanhada de justificativa, contendo memorial biográfico do homenageado e a fundamentação de interesse público.
É o relatório.
Trata-se de solicitação de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa da Vereadora Jussara Macedo de Matos, que dispõe sobre a denominação da Clínica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Iguaçu, atribuindo-lhe o nome de “Clínica de Fisioterapia Ronerson Epifanio de Oliveira”.
A proposição encontra-se devidamente acompanhada de justificativa, contendo memorial biográfico do homenageado e a fundamentação de interesse público.
É o relatório.
Texto Integral