{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer ao PL 01", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer ao PL 02", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer ao PL 04", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer ao PL 06-26", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal 861/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho dos direitos da pessao com deficiencia, revoga a lei n\u00ba910/2015 e da outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "altera lei municipal n\u00ba1136/2021", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de igualdade racial e do fundo municipal de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no ambito do municipio de Reserva do Igua\u00e7u, e da outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Acordo de Ampla Coopera\u00e7\u00e3o com a Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EMERSINHO", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol sui\u00e7o, uma para a comunidade Quilombolas e outro para comunidade de Santa Luzia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ZANON", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tubos e valas abertas na PR459 em frente a antiga refrigera\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho entrada da CODEPA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Anteriores n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "ementa": "Ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}