{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u - Paran\u00e1 o programa bolsa cuidador familiar, de natureza assistencial, e d\u00e1 outroas provid\u00eancias, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal e com as diretrizes do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social - SUAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Reserva do Igua\u00e7u a aderir \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Municipios Sedes de Usinas Hidrel\u00e9tricas e Alagados - AMUSUH e d\u00e1 outras provid\u00eacnias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei 1337/2026 que alterou o art. 5\u00ba da Lei Municipal 861/2013 que dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o ao PL 22/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Fianan\u00e7as ao PL 022/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Acre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei 023/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EMERSINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial, recorrente de revis\u00e3o geral, nos vencimentos e proventos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}