{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Pareceres favor\u00e1veis aos Pls 011/2026 e 015/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFOF - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Pareceres favor\u00e1veis aos PLs 011/2026 e 015/2026, mabos do Poder Executivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 7\u00ba da Lei Municipal n. 1.223 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "Dispoe sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e amplia\u00e7\u00e3o de vagas no Quadro de Servidors P\u00fablicos do Munic\u00edpiod e Reserva do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SOELI", "ementa": "Requerendo readequa\u00e7\u00e3o das Travessas Rosa Silva e Corinta Borba Ramalho.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ZANON", "ementa": "Pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na Usina Governador Ney Braga.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}