{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 07", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer favoravel ao PL 08-2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 09-2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 11 de 2026", "autor": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao PL 07-26", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 12 de 2026", "autor": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Parecer favoravel ao PL 08-26", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2026", "autor": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Parecer favoravel ao PL 09-2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel publico localizado no Parque Industrial, a favor da Empresa SANTA MATILDE PORTAS E COMPENSADOS", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza  o Poder Executivo formalizar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel localizado no Parque Industrial em favor da Empresa CLEITON QUEDNAU ZIMPEL- ME", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vitorio Antunes de Paula - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo formalizar Termo de Cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel P\u00fablico em favor da Empresa EMANUEL FERRARI MAGRI - COMPENSADOS", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ZANON", "ementa": "Denomina Parque de Divers\u00e3o Infantil.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "1)\tseja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional nutricionista para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, bem como atendimento especializado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Fisioterapia da APAE de Reserva do Igua\u00e7u \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JUSSARA", "ementa": "Institui o Banco de Dados da Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria das Mulheres de Reserva do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Apresentada em Plen\u00e1rio"}]}